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Prestação de serviços: Modelos de contrato

Toda prestação de serviços necessita ter um contrato de trabalho, para que seus direitos e obrigações sejam assegurados, assim como a outra parte – o seu cliente.

Prestar um serviço é a profissão de muitas pessoas no país. Profissionais liberais, microempreendedores e serviços de mão de obra em geral são necessários em muitas ocasiões no nosso dia a dia. Por isso é tão importante ter um contrato que assegure sempre o lado tanto do prestador, quando do consumidor.

A segurança para o cliente é importante através do documento, pois terá afastada qualquer possibilidade de vínculo empregatício com o profissional, além de outras garantias.



O profissional também tem garantias quanto a sua remuneração, serviços que serão feitos tempo e horário para a sua realização.

Veja aqui como pode ser feito os contratos de prestação de tarefas e mais informações sobre a sua elaboração.

Prestação de serviços- autônomos

Os profissionais autônomos que podem se beneficiar e devem ter um contrato são:

  • Decorador;
  • Organizador de festas;
  • Arquiteto;
  • Jardinagem;
  • Contador;
  • Corretor;
  • Engenheiro;
  • Dentre outros.

As informações que devem constar no contrato para autônomos são:

  • Nome completo do contratante e contratado;
  • Nacionalidade de ambas as partes;
  • Estado civil;
  • Profissão;
  • Número completo da cédula de identidade (RG);
  • Número completo do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Endereço de residência completo;
  • Informar o objeto do documento (a quem o prestador irá fazer o serviço);
  • Dos serviços que serão feitos;
  • Dos honorários que serão pagos;
  • Dentre outras cláusulas que sejam relevantes a ambos;
  • Reconhecer o documento em cartório, ambos devem fazer a assinatura do documento, mediante a mais duas assinaturas de testemunhas.

As cláusulas podem ser alteradas mediante as condições do trabalho que será prestado, dias , horários e condições.

Foto: Tweakyourbiz

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Serviços entre empresas

Os trabalhos prestados entre empresas também devem ser assegurados por contrato.

Algumas das informações necessárias do documento de serviço entre empresas são:

  • Nome da empresa contratante e da empresa contratada;
  • Número completo do Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) de ambas;
  • Endereço de ambos;
  • Nome do representante legal para assinar em nome da empresa, contratante e contratada;
  • Do objeto do contrato (relato breve sobre os serviços que serão prestados);
  • Das Obrigações do contratante e da contratada (equipamentos, programas, materiais que serão usados, informações confidencialidade, responsabilidades de ambos);
  • Dos serviços (detalhar tudo que será feito no projeto);
  • Preço e pagamento (Remuneração que será paga ao contratado);
  • Estabelecer cláusulas de descumprimento e rescisão de contrato;
  • Prazo para o desenvolvimento do trabalho;
  • Cláusulas específicas de acordo com o projeto;
  • Foro;
  • Assinatura de ambas as partes;
  • Disposições gerais.

Contrato de prestação de serviços simples

Este documento pode ser necessário na prestação de serviços entre pessoa física e trabalhador autônomo, para que sejam asseguradas os direitos e deveres de ambas as partes.

As informações desse tipo de documento devem ser:

  • Nome completo dos envolvidos;
  • CPF, RG;
  • Endereço residencial de ambos;
  • Objeto do contrato (dados do serviço que será feito);
  • Obrigações do contrato e do contratante;
  • Informações sobre preços e condições de pagamento;
  • Cláusulas em caso de descumprimento, inadimplência e multa (caso for necessário);
  • Prazo;
  • Condições gerais;
  • Foro;
  • Assinatura dos envolvidos e de mais duas testemunhas.

O contrato de prestação de serviços é a melhor forma de garantir que as condições e acordos feitos entre contratante e contratado sejam cumpridas como especificado no documento.

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