Reforma da previdência e novas regras trabalhistas

A Reforma da Previdência é realmente um assunto complexo que ainda vai gerar muitas confusões e notícias.



A Reforma da Previdência vem sendo um dos assuntos mais debatidos no nosso país. E claro, a grande repercussão desse assunto é justificável, já que qualquer alteração na previdência, por menor que seja, pode mexer com a vida de milhões de brasileiros.

Diante desse cenário, resolvemos trazer algumas informações que irão lhe manter por dentro dos principais pontos relacionados à Reforma da Previdência. Com isso, você poderá se atualizar e saber se as mudanças poderão lhe afetar de alguma forma.

Reforma previdência 2019

De forma resumida, a reforma da previdência começou a ser idealizada quando a expectativa de vida da população brasileira começou a aumentar. Isto é, com mais idosos em nosso país, as despesas da previdência passam a aumentar e, consequentemente, os rombos começam a surgir e a crescer cada vez mais.



previdencia social

Foto: Gazeta Digital

Assim, com vistas a enfrentar esses problemas e diminuir os rombos nos sistemas de Previdência, o governo vem tentando aprovar diversas propostas de Reforma da Previdência. No entanto, por ora, com exceção de algumas medidas provisórias, nada foi aprovado.

É bom lembrar que esse tipo de mudança, que deve alterar alguns dispositivos constitucionais, deve ser votado pelo Congresso Nacional. Isto é, alterações dessa magnitude exigem um trâmite muito mais complexo e, por esse motivo, a Reforma ainda não aconteceu.

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O que muda com a reforma da previdência

Conforme ressaltamos, a Reforma da Previdência poderá mexer com a vida de milhões de brasileiros. Dessa maneira, embora nada ainda esteja confirmado ou aprovado, podemos ressaltar que algumas alterações serão mais sensíveis para a população. Confira:

reforma previdencia

Foto: O Globo

  • Com a reforma, o Brasil passaria a ter um sistema de aposentadorias baseado em um molde do Chile. Nesse sistema, conhecido como “Regime de Capitalização”, cada trabalhador faria contribuições para uma conta individual, que seria administrada por fundos privados a fim de gerar maior rentabilidade;
  • A idade mínima instituída para a aposentadoria, segundo a proposta, seria de 65 anos, para homens e mulheres;
  • Durante a fase de transição de um regime para outro, haverá uma regra especial que permitirá a aposentadoria nos seguintes padrões:
    • Mulheres: 30 anos de contribuição. A soma da idade e do tempo de contribuição deve ser 86;
    • Homens: 35 anos de contribuição. A soma da idade e do tempo de contribuição deve ser 96;

Novas Regras Trabalhistas para 2019

Além da reforma da previdência, outro assunto que pode mexer com a vida dos trabalhadores é a chamada Reforma Trabalhista. Nesse caso, algumas alterações também se destacam. Acompanhe detalhes das leis trabalhistas:

  • Os empregados não serão mais obrigados a pagar o imposto sindical;
  • As férias poderão ser parceladas em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ter menos de 14 dias;
  • O regime de Jejum Intermitente se torna legal, permitindo que os empregados realizem seus trabalhos em dias alternados;
  • Demissão em comum acordo se torna legal. Nesse novo mecanismo, a multa de 40% do FGTS cai para 20% e o aviso prévio se restringe a 15 dias.

Essas, obviamente, são as alterações mais sensíveis. Sendo assim, é imperativo conhecer todas as mudanças a fundo para saber como fazer valer os seus direitos.

Reforma da previdência, últimas notícias

Para encerrar, nada melhor do que fazermos um resumo rápido com as principais notícias relacionadas à Reforma Previdenciária. Dessa maneira você ficará a par de tudo que está acontecendo. Anote aí:

  • O período de transição de um regime de aposentadoria para o outro poderá ser de 19 anos;
  • O governo já elaborou a sua proposta de Reforma da Previdência, mas há diversos técnicos analisando os dados e fazendo simulações;
  • A Reforma irá alterar os regimes de diversas classes de contribuintes e, de acordo com algumas informações, até mesmo o militares serão incluídos nesse grupo;
  • Regras para benefícios relacionados a pessoas com deficiência e idosos (acima de 65 anos) de baixa renda, serão modificadas posteriormente por uma Lei Complementar;
  • O ajuste da idade mínima para a aposentadoria poderá ser feito a cada 4 anos.

Portanto, a Reforma da Previdência é realmente um assunto complexo que ainda vai gerar muitas confusões e notícias. Felizmente, pelo menos por ora, você estará por dentro das informações cruciais. Contudo, não deixe de acompanhar as novidades, pois elas poderão mexer com o país de diversas formas.



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