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Trabalho noturno: direitos e adicional noturno

Muitas dúvidas surgem na cabeça de quem está começando ou vai começar a trabalhar a noite.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é considerado trabalho noturno serviços realizados entre 22h e 5h da manhã, e todas atividades executadas nesse período tem direitos garantidos ao trabalhador.

O trabalhador noturno tem direitos diferenciados de quem trabalha durante o dia, isso por que o trabalho noturno é considerado mais difícil e por isso deve ser especificado.



O trabalho noturno garante maior remuneração e a carga horária é reduzida para os funcionários.

Quem trabalha a noite tem direito a quantas horas de descanso

Mesmo com a carga horária de trabalho reduzida, o trabalhador noturno tem direito a um período de descanso entre as horas trabalhadas, que pode variar entre 60 minutos a 120 minutos para trabalhadores com jornada maiores que 6 horas e de 15 minutos para jornadas de 4 a 6h.

Para funcionários com jornada inferior a 4 horas o horário é corrido e não há intervalo de descanso. (Foto: Fortune)

Cálculo hora noturna

O valor da hora de trabalho noturno é no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna, mas cada caso é um caso e você deve se atentar às diferenças.

Se um trabalhador começa sua jornada às 18h e encerra meia-noite, o adicional noturno só é contado a partir das 22h, que é quando começa a ser contado como horário noturno.

Jornada de trabalho noturno

O período designado como trabalho pode variar, de forma geral o período seria das 22h às 5h, mas há exceções.

Para os trabalhadores rurais esse horário começa às 21h e termina às 5h, para funcionários que trabalham na pecuária é das 20h às 4h e para quem trabalha na área portuária o trabalho noturno é contado das 19h às 7h.

Direitos de quem trabalha a noite 12×36

Foto: Verywell

Os trabalhadores com escala 12×36 (trabalha 12 horas e folga 36 horas) têm direito a intervalo intrajornada, com uma hora para almoço e uma para o jantar, ou pagamento de horas extras se esse horário não for concedido ou reduzido.

Também é direito do trabalhador receber o adicional noturno e horas extras quando o período trabalhado for superior a 8h diárias.

Quem trabalha a noite tem direito a se aposentar mais cedo

Infelizmente os trabalhos noturnos não contam mais que trabalhos diurnos para contribuição no tempo de serviço. A não ser que se trate de trabalhos perigosos e insalubres, mediante comprovação do empregador e informado ao INSS.

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Quem trabalha a noite qual a carga horária

A hora de trabalho noturno é computada sendo 52 minutos e 30 segundos, isso representa uma diminuição de 12,5% em relação a hora de trabalho diurno para casos de atividades urbanas, mas para atividades rurais esse tempo continua sendo 60 minutos.

Isso ocorre por que é levado em consideração fatores como os riscos do trabalho noturno ao trabalhador, maior desgaste e a desregulação da vida social e familiar desse trabalhador.

Trabalho noturno dá direito a adicional de insalubridade

O trabalhador noturno não tem direito a adicional de insalubridade, a não ser que o seu trabalho apresente periculosidade para o mesmo, como atividades que envolvem eletricidade, substâncias inflamáveis, explosivos ou radiação.

Esses trabalhadores que se expõe a perigos têm direito ao adicional de 30% sobre o salário bruto, pois estão submetidos à riscos para suas vidas.

Trabalho noturno: direitos e adicional noturno
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A Redação: