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Tudo Sobre a Reforma Trabalhista: Efeitos e o que mudou



Um dos tópicos mais debatidos na sociedade após o impeachment da presidente Dilma Rousseff foram as sucessivas tentativas do atual Presidente Michel Temer e sua base no Congresso de tentar aprovar medidas voltadas a nossa atual legislação trabalhista, de forma a adequá-la ao planejamento econômico deste novo governo iniciado em 2016. A seguir vamos falar tudo sobre a reforma trabalhista  e o que você precisa saber.

Este tema extremamente sensível foi debatido nas casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) até, eventualmente, ter um texto final aprovado e chancelado pela Presidência da República. De efeito imediato, as nossas relações trabalhistas no Brasil já estão sendo reguladas mediante estas novas decisões.

Tudo Sobre A Reforma Trabalhista

Tire suas principais dúvidas sobre Reforma trabalhista (Foto: Blog Consulta do Bem)

Muitas dúvidas e argumentos complicam o entendimento sobre a Reforma Trabalhista e suas principais consequências. O que mudou? Haverá realmente algum impacto no dia a dia do trabalhador ou essas são apenas medidas macro para diminuir o desemprego?



Confira neste texto tudo sobre a Reforma Trabalhista, como se preparar para a inserção no mercado de trabalho formal e como se manter nele.

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Reforma Trabalhista 2017, Resumo:

Em resumo, a Reforma Trabalhista de 2017 foi realizada com o objetivo de flexibilizar as relações trabalhistas dentro de nossa legislação e tornar os contratos e obrigatoriedades por parte dos empregadores e empregados mais adaptáveis a situações específicas de cada um. Dessa forma, visa-se o estímulo a empresários e empregadores para que estes contratem mais brasileiros dentro desse cenário mais flexibilizado e “personalizado” para cada negócio.

(Foto: CEJA)

Novas Regras Da Reforma Trabalhista

Uma das mais importantes mudanças foi em relação a jornada de trabalho. A partir da nova legislação, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, mas mantendo o limite semanal de 44 horas semanais e 220 horas mensais. As férias que anteriormente poderiam ser fracionadas em até dois períodos agora podem ser fracionadas em até três, desde que um deles seja de pelo menos 15 dias.

Outra mudança é em relação a tempo de descanso: os empregados de jornada padrão de 8 horas não precisa mais ser de no mínimo uma hora, podendo ser negociado para 30 minutos. Além disso, a mais importante regra e que “coroa” todas as outras é a de que acordos coletivos realizados com os trabalhadores podem suplantar a legislação, tornando a legislação trabalhista muito menos importante em sua função de gerenciar as relações de trabalho.

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Reforma Trabalhista Impacto Na Sociedade

O impacto da Reforma Trabalhista na sociedade busca ser altíssimo, procurando atingir diretamente o altíssimo nível de desemprego que atualmente assola e prejudica enormemente a economia nacional.

Através desta nova legislação, Temer e sua equipe econômica buscou facilitar a contratação e flexibilizar as relações entre os empregados e seus patrões, tornando todo o processo menos burocrático e prático para ambos os lados. Por enquanto, a Reforma Trabalhista ainda não gerou o impacto esperado na economia, mas as projeções do governo se mantêm otimistas.

O Impacto Da Reforma Trabalhista Na Vida Do Trabalhador Brasileiro

Apesar do apoio no Congresso que garantiu a aprovação dessas medidas, parte da sociedade e principalmente da massa trabalhadora não se sentiu representada pelas mudanças implementadas. Muitos questionam se estas mudanças não podem acabar deixando o trabalhador em uma situação de refém em relação ao seu patrão, visto que as facilidades relacionadas a “flexibilização” e “negociação” de praticamente todas as esferas de negócio podem prejudicar as garantias constitucionais que os trabalhadores possuem.

Ainda é cedo para se dizer o quanto o trabalhador brasileiro sairá prejudicado ou beneficiado da reforma trabalhista, mas é extremamente importante se manter atento a todas as mudanças na esfera política e se atentar ao texto da lei: apesar das mudanças, o Ministério do Trabalho ainda mantém a sua principal função de resguardar o trabalhador e protegê-lo de acordo com a Constituição Federal.

Qualquer dúvida ou questionamento pode ser feito tanto diretamente com o setor de RH da sua empresa ou junto aos órgãos do governo.

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A Redação :