Trabalho intermitente: Contrato e benefícios




O trabalho intermitente é uma nova modalidade de relação de trabalho que foi criada em 2017 com o advento da Lei nº 13.467, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista. Com a lei, diversos tipos de trabalho marcados pela sazonalidade passaram a ter regras bem claras.

Como o assunto do trabalho intermitente pode ser um pouco confuso à primeira vista, resolvemos explicar em maiores detalhes como ele funciona. Aliás, aproveitamos a deixa para falar também sobre os contratos que essa modalidade de trabalho demandam.

O que é Contrato de trabalho intermitente

Como dissemos, a ideia básica do trabalho intermitente só foi regulamentada em 2017 e, por isso, ainda existem muitas dúvidas relacionadas a essa matéria. Nesse caso, um dos grandes dilemas diz respeito ao contrato de trabalho intermitente, que nada mais é do que o contrato que confirma a relação de trabalho nos moldes previstos na lei.



Diante disso, podemos dizer que o contrato de trabalho intermitente é o documento através do qual empregadores e prestadores de serviços estabelecem as normas que irão nortear a relação de subordinação. Como se trata de um trabalho que acontece com uma alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade, todos os horários, cronogramas, valores, etc. devem estar inclusos nesse documento tão importante.

emprego intermitente

Foto: Tijolaco

Contrato de trabalho, como funciona?

Como já sabemos, um contrato de trabalho intermitente é marcado pela sazonalidade na prestação dos serviços. Isto é, um empregador pode contratar um prestador de serviços para trabalhar durante um mês inteiro, deixá-lo em “standby” por outro mês e chamá-lo novamente no mês seguinte. Enfim, esse é apenas um exemplo que se encaixa na situação.

De qualquer modo, o fato é que o contrato dessa modalidade de trabalho funciona do mesmo modo que um contrato comum. A diferença reside apenas nas cláusulas que definem como essa “intermitência” irá acontecer. Aliás, para complementar a informação, um contrato padrão deverá conter os seguintes pontos:

  • Identificação e assinatura de ambas as partes;
  • Valores pactuados;
  • Locais e prazos para o pagamento da remuneração;
  • Local da prestação e serviços;
  • Turnos para os quais o empregado será designado;
  • A forma como o empregado será convocado pela empresa;
  • Cláusulas para o caso de não cumprimento do pactuado.

O que é um funcionário intermitente

Como o trabalho intermitente é aquele que acontece “de vez em quando”, digamos assim, o funcionário intermitente é aquele que, de acordo com as necessidades da empresa e dentro das normas legais, é convocado para prestar serviços.

No entanto, cabe ressaltar que esse tipo de funcionário fica à disposição da empresa, ou seja, a empresa poderá chamá-lo para executar suas tarefas a qualquer tempo, respeitando-se, é claro, os três dias de antecedência para que o funcionário possa se organizar.

 trabalho intermitente

Foto: Direito Diário

Exemplos de trabalho intermitente

Nada melhor do que entender a questão do trabalho intermitente através de exemplos. Felizmente, não faltam situações para ilustrar como essa modalidade de trabalho funciona na prática. Confira:

  • Imagine um garçom que firma um contrato de trabalho intermitente com um restaurante, com duração de três meses. Todavia, o restaurante só precisará dos serviços dele 2 dias por semana. Nesse caso, estipula-se a carga horária e o valor a ser recebido por hora. Portanto, ele trabalhará 2 dias por semana durante três meses;
  • Digamos que um empresa deseje aumentar o seu quadro de funcionários para o natal. Nesse caso, ela pode oferecer um contrato de trabalho para que o novo funcionário trabalhe apenas nos fins de semana, que são os dias com maior movimento.

Benefícios do trabalho intermitente

Para encerrar, é bom ressaltar que, tanto para os empregadores quanto para os empregados, um contrato de trabalho intermitente pode ser bastante benéfico. Afinal, para as empresas, é possível contornar diversos problemas relacionados aos Recursos Humanos e, até mesmo, controlar os custos. Para os funcionários, os famosos “bicos” acabam sendo formalizados e é possível ter acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, além de uma jornada de trabalho mais flexível.

Concluindo, o trabalho intermitente é uma figura nova em nosso direito trabalhista. Por esse motivo, ainda existem muitas dúvidas. Dessa maneira, esperamos que essas informações tenham sido úteis e desejamos que você consiga encontrar uma boa vaga de emprego.



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