Repouso Semanal Remunerado

Saiba que o descanso semanal remunerado é um direito do trabalhador, entenda quando esse beneficio pode ser utilizado:



Alguma vez já se perguntou o que seria o repouso semanal? E o repouso semanal remunerado (DSR)? O descanso semanal ou repouso semanal remunerado é basicamente o dia da semana em que o trabalhador não trabalha, mas recebe mesmo assim.

As empresas que oferecem serviços como restaurantes, cinemas e mercados, padarias e farmácias possuem um plano de turnos e folgas onde os funcionários trabalham aos domingos e nos feriados, porém podem descansar durante a semana.

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Foto: BestBritishCentre

Repouso Semanal Remunerado – CLT



De acordo com a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho) O repouso semanal remunerado deve ser de vinte e quatro horas – não havendo a possibilidade de dividir essas horas entre diferentes dias –, e essa folga deve ser realizada a cada sete dias.

Ou seja, o funcionário não poderá folgar uma semana na segunda-feira e na outra semana, na quinta-feira, visto que ele irá somar mais de sete dias consecutivos trabalhados. Se a empresa em questão não cumprir essa lei a mesma garante ao trabalhador um remuneração em dobro.

Lei

A lei estabelece que essa folga deve ocorrer preferencialmente aos domingos, mas isso não é necessariamente obrigatório. No entanto, alguns trabalhadores podem deixar de ter as folgas semanais remuneradas caso venham a  não cumprirem de forma integral sua jornada de trabalho na semana. Por exemplo, se o funcionário atrasar uma hora, a empresa já tem o direito de descontar uma hora de atraso do salário dele e descontar todo o descanso semanal, mesmo que não tenha sido um dia inteiro.

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Foto: Medvoice

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Faltas

Tudo vai depender da Empresa e do esquema de horas que foi feito no contrato. As empresas que trabalham sob regime de compensação do sábado, caso o funcionário venha a faltar durante a semana, as horas não trabalhadas podem ser descontadas, inclusive as da compensação.

Repouso Semanal Remunerado – Domingo

Conforme já mencionado o Descanso Semanal Remunerado não precisa necessariamente ocorrer no domingo, tanto é que alguns comércios oferecem essa folga aos seus funcionários ao longo da semana podendo, conforme a carga horária de trabalho do funcionário, esse receber outra folga no mês, sendo um domingo. E esse descanso deve ser de vinte e quatro horas também.

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Foto: Menshealth

Como calcular o pagamento

 Nos casos em que o trabalhador além de receber o salário fixo, recebe uma quantia a título de comissão talvez fique um pouco confuso a forma que o funcionário irá receber seu salário. Nesse caso, o pagamento do descanso semanal remunerado deverá integrar o valor correspondente às comissões.

Para fazer isso, você deve dividir valor mensal das comissões pelo número de dias úteis e multiplicar o resultado pelo número de dias de descanso e feriados no mês. Esse será o valor mensal a ser recebido juntamente das comissões no descanso semanal remunerado.

Por exemplo você recebe 1.000 reais de salário fixo mensal e, em um determinado mês, com 26 dias úteis (inclusive sábado) e quatro dias de descanso, tenha recebido 260 reais  de comissão, deverá receber 40 reais a título de comissões incorporadas no DSR. O total a ser recebido seria 1.040 reais.



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