Imposto sindical: o que é, quem paga?

O Imposto Sindical, ou contribuição sindical (como também é conhecido), sempre foi uma figura presente em alguns recibos de salários dos trabalhadores brasileiros. Todavia, após a Reforma Trabalhista, seu recolhimento se tornou facultativo, o que levantou uma questão: “devo ou não devo pagar?”.

Bem, pensando em responder à questão levantada e esclarecer o que é e como funciona o Imposto Sindical, resolvi apresentar aqui uma série de informações imprescindíveis para o entendimento desse assunto. Então, se você é uma das pessoas que vêm fazendo a questão levantada acima, aqui você encontrará suas respostas.

O que é contribuição sindical?

Para começar, vamos definir o que é essa tal de contribuição sindical (ou imposto sindical, se preferir). Então, trata-se de um valor pago por todos os trabalhadores a fim de contribuir para os sindicatos das suas respectivas categorias.

imposto sindical
Foto: Employee Benefits

Os valores recolhidos de cada trabalhador, a título de Imposto Sindical, são utilizados para custear as ações dos sindicatos trabalhistas. De acordo com os dados, cerca de 80% de toda a renda dos sindicatos tinha a sua origem nesse imposto. No entanto, com as alterações feitas pela reforma trabalhista, o caixa das organizações foi bastante prejudicado.

Resumindo, aqueles que desejam contribuir para os sindicatos das suas classes, independente de serem associados ou não, poderão fazer uso do imposto sindical para alcançar tal objetivo.

Qual valor da contribuição sindical?

Agora que você já sabe o que é o imposto sindical, podemos falar sobre alguns detalhes mais importantes. Obviamente, o ponto que chama maior atenção é a questão dos valores da contribuição.

Nesse caso, é importante destacar que o valor do Imposto Sindical corresponde a um dia de trabalho do trabalhador. Isto é, para encontrar o valor que seria devido por você, será necessário encontrar o valor do seu salário em uma escala diária.

Além disso, de acordo com as normas inerentes a esse imposto, os valores coletados são distribuídos do seguinte modo:

  • 60% dos valores recolhidos: para os sindicatos;
  • 15% dos valores recolhidos: para as federações;
  • 5% dos valores recolhidos: para as confederações;
  • 20% dos valores recolhidos: para a Conta Especial Emprego e Salário, que é administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e cujos valores integram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com isso, podemos dizer que, ao optar por abrir mão de um dos seus dias trabalho, você estará contribuindo para as entidades citadas acima. E claro, bastará fazer uma pesquisa junto ao seu sindicato para saber como esses valores são convertidos para os trabalhadores a fim de saber se vale ou não vale a pena pagar o Imposto Sindical.

Quem criou o imposto sindical?

Assim como a maioria das conquistas dos trabalhadores, a história da criação do Imposto Sindical remete a um passado distante. A criação do referido imposto teve a sua origem na época do Estado Novo, mais precisamente no ano de 1943, quando a CLT instituiu a criação do Fundo Social Sindical e a Comissão do Imposto Sindical.

contribuição sindical
Foto: Se liga São Paulo

Depois disso, o art. 580 tratou de definir que o Imposto Sindical seria recolhido uma vez ao ano para empregados, empregadores e profissionais liberais. Alguns anos depois, com a chegada da Constituição de 1946, algumas pessoas tentaram erradicar o imposto.

Curiosamente, essa luta pelo cancelamento do Imposto Sindical só se deu com o advento da Reforma Trabalhista de 2017. A partir de então, a Contribuição Sindical, ou Imposto Sindical, passou a ser facultativa. Desse modo, se não houver documento que comprove o desejo do trabalhador de contribuir, os valores não poderão ser cobrados.

Portanto, agora que você já sabe como funciona o Imposto Sindical, poderá tomar uma decisão mais bem fundamentada diante do dilema de contribuir ou não contribuir. Por esse motivo, espero que as minhas dicas tenham sido úteis e sugiro que você questione o seu sindicato acerca da forma como ele utiliza os recursos coletados, a fim de verificar se a sua contribuição poderá ser realmente útil para os trabalhadores.

 

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